Maranhão exonera 39 parentes de procuradores de Justiça

TJ-PB vai demitir todos parentes de desembargadores

Carga tributária é imoral e pornográfica, afirma Busato

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

OAB: governo não pode deixar que Pará vire "Faixa de Gaza"

Pleno da OAB é contra projeto que amplia adoção da prisão temporária

O Projeto de Lei dispõe que os infratores dos crimes de "colarinho branco" sejam passíveis de prisão temporária

Câmara aprova projeto que criminaliza violação das prerrogativas

Concurso para juiz não pode ter limite de idade, diz CNJ

OAB é contra fim do Senado mas apóia mandato menor de senador

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana

TJ-SE demite 28, mas 49 são mantidos por liminares

TRF mantém exclusão de multa a escritório que distribuiu lucros